Teoria dos Precedentes em Uma Epoca sem Precedentes, A: Integridade e coe

* Pré Venda > Previsão de envio: 10/08/26

O que acontece quando a realidade rompe os padrões que sustentam a normalidade? Como o Direito deve responder quando a sociedade é confrontada por situações extraordinárias, capazes de desafiar regras, instituições e certezas aparentemente consolidadas? A pandemia de COVID-19 submeteu o sistema jurídico brasileiro a um dos maiores testes de sua história recente. Em meio à urgência das decisões, à multiplicação dos conflitos e à necessidade de oferecer respostas rápidas a problemas inéditos, os tribunais foram chamados a decidir em um cenário marcado pela incerteza. Nesse contexto, ganhou especial relevância a teoria dos precedentes judiciais e sua capacidade de promover coerência, integridade e segurança jurídica em tempos de crise.