Regimentos Internos Como Fonte de Normas Processuais (2026)

* Pré Venda > Previsão de envio: 17/08/26

POR QUE ESCOLHER O LIVRO REGIMENTOS INTERNOS COMO FONTE DE NORMAS PROCESSUAIS? O estudo das fontes do Direito processual civil brasileiro tem sido um dos propósitos mais antigos do meu grupo de pesquisa na Universidade Federal da Bahia. Essa linha de pesquisa tem produzido bons resultados, com trabalhos sobre negócios processuais, precedentes, costumes processuais e normas processuais estaduais. Muitos desses textos viraram livros, como as teses de doutorado de Pedro Nogueira e Lorena Barreiros (negócios processuais), Marcus Seixas Souza (costumes processuais) e Paula Sarno Braga (normas estaduais processuais), todos publicados pela Editora Juspodivm. Paulo Mendes de Oliveira vai na mesma toada, enfrentando o papel dos regimentos internos dos tribunais no quadro das fontes do Direito processual. Diferentemente dos demais, Paulo empreendeu sua pesquisa no período de pós-doutorado, na Universidade Federal da Bahia, sob minha supervisão. […]