Precedentes Judiciais e o Discurso Decisorio no Ambito do Supremo Tribun

* Pré Venda > Previsão de envio: 17/09/26

POR QUE ESCOLHER O LIVRO OS PRECEDENTES JUDICIAIS E O DISCURSO DECISÓRIO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? O livro versa sobre a função ativa da jurisdição no contexto contemporâneo, especialmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, realçando a sua importância para a tutela dos direitos humanos fundamentais e a garantia da força vinculante dos precedentes judiciais. Os enunciados sumulares, os incidentes de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas, os julgamentos de recursos extraordinários e especiais repetitivos e a ação reclamatória contribuem, sistemicamente, para a preservação de decisões coerentes, estáveis e íntegras. Trata-se de obra instigante, fecunda e atual, a qual, certamente, oferece valiosos elementos para a formulação de novos marcos legais, jurisprudenciais e doutrinários. Ricardo Maurício Freire Soares […]