Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal – 4 Edicao

* Pré Venda > Previsão de envio: 28/08/26

O que é o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal? É uma ação constitucional usada para proteger a liberdade de quem sofre ou pode sofrer ameaça ilegal ao direito de ir e vir. Esta obra, agora atualizada, busca unir teoria e prática em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Os autores, assessores ou ex-assessores e juízes auxiliares/instrutores de ministros da Corte, nesta obra, organizada na forma de coletânea de artigos, desenvolvem pesquisas que unem base teórica, bem como experiência profissional e acadêmica, especialmente ante a atuação diária no trato dos temas submetidos à análise do Tribunal por meio das impetrações. Voltado aos operadores do direito em geral – estudantes, acadêmicos, profissionais da advocacia e membros de carreiras jurídicas do Estado – o trabalho pretende compartilhar, de forma original, a experiência do habeas corpus no âmbito da mais alta Corte do País, com visão voltada a direito fundamental de significância maior no arcabouço (…)