DIREITO PENAL ATUAL- ESTUDOS

Estudos de rara atualidade sobre temas polêmicos e controvertidos no direito penal, como menoridade penal, excesso, denunciação caluniosa, culpabilidade – conceito e evolução -, conexão penal e perdão judicial, precedidos de uma breve introdução ao direito penal. Estudos de rara atualidade sobre temas polêmicos e controvertidos no direito penal, como menoridade penal, excesso, denunciação caluniosa, culpabilidade conceito e evolução , conexão penal e perdão judicial, precedidos de uma breve introdução ao direito penal. Estudos de rara atualidade sobre temas polêmicos e controvertidos no direito penal, como menoridade penal, excesso, denunciação caluniosa, culpabilidade conceito e evolução , conexão penal e perdão judicial, precedidos de uma breve introdução ao direito penal.