Codigo de Hamurabi: as Leis de Manu; Leis das Doze Tabuas

Alguns dos mais antigos documentos jurídicos da história reunidos em uma única obra. Um dos primeiros conjuntos de leis escritas, o CÓDIGO DE HAMURABI influenciou o sistema jurídico de povos da Antiguidade ao tratar de temas como direito penal, civil, comercial, administrativo e regulamentação profissional. É popularmente conhecido pela aplicação severa da lei de talião, associada à premissa olho por olho, dente por dente. AS LEIS DE MANU, um dos mais importantes livros do Código Hindu, foram modelo para o sistema jurídico de diversos povos do Oriente. Os Capítulos VIII e IX, presentes nesta edição, abordam principalmente normas de caráter criminal, civil e processual. As LEIS DAS DOZE TÁBUAS materializam a origem do direito civil em Roma e as bases do direito ocidental. Os fragmentos aqui apresentados compilam proposições de direito público e privado, como herança, casamento, julgamentos e punições, além do direito sagrado. Juntos, expressam as origens do Direito, sendo (…)