Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Unico – Tecnico do Inss (2026)

O LEITOR ENCONTRARÁ: u2022 Espaços para anotações u2022 Letra maior para uma leitura confortável u2022 Em espiral para facilitar o manuseio INCLUI NORMAS SOBRE OS TEMAS: u2022 Ética no Serviço Público u2022 RJU – Regime Jurídico Único u2022 Noções de Direito Constitucional u2022 Noções de Direito Administrativo u2022 Direito Penal u2022 Conhecimentos Específicos – Direito Previdenciário e Direito Assistencial INCLUI AINDA: u2022 LEI N u00ba 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores u2022 LEI N u00ba 8.212/1991 – Seguridade Social u2022 LEI N u00ba 8.213/1991 – Planos de Benefícios da Previdência Social u2022 LEI N u00ba 8.429/1992 – Improbidade administrativa u2022 LEI N u00ba 8.742/1993 – Assistência Social u2022 DECRETO N u00ba 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social u2022 EMENDA CONSTITUCIONAL N u00ba 103/2019 – Reforma da Previdência u2022 LEI N u00ba 15.156/2025 – Pensão especial – Zika vírus u2022 PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N u00ba 13/2026 – Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS E muito mais! POR QUE ESCOLHER O