Responsabilidade Civil Pelo Ilicito Lucrativo, a (2026)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ILÍCITO LUCRATIVO? A Responsabilidade Civil pelo Ilícito Lucrativo é um estudo de direito comparado, abrangendo três anos de pesquisas no Brasil e no exterior. No discurso acadêmico frequentemente se diz que o ilícito não pode se pagar tort must not pay. Todavia, ao contrário do que acontece em países como Inglaterra e Estados Unidos, a realidade jurídica da maioria dos países que compõem a civil law não condiz com o brocardo. Comportamentos antijurídicos parasitários são muito bem remunerados. Ilícitos lucrativos se potencializam no direito da concorrência, direito da propriedade (material e imaterial), direitos da personalidade e também no plano metaindividual. Em sociedades complexas, o Direito Civil é convocado a atuar de forma mais eficaz em reação à proliferação das mais diversas formas de ilícito.